MP anuncia ação civil pública para aumentar policiamento no entorno de escolas do Santa Rosa, Codin e Eldorado 645o2s
O
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Comarca de Campos dos
Goytacazes, informaram ajuizará ação civil pública com pedido de urgência para
que seja disponibilizado um número maior de policiais militares para garantir
da segurança nas imediações das escolas situadas nos bairros Parque Santa Rosa,
Codin e Parque Eldorado. O assunto foi debatido durante reunião do MPRJ, na
tarde desta sexta-feira (23). Pela manhã, agentes do Grupo de Apoio aos
Promotores (GAP/MPRJ) realizaram diligências nas escolas dos três bairros.
3h3v1l
Durante o encontro no MPRJ, a Polícia Militar e a
Secretaria Municipal de Educação informaram que serão intensificadas
diligências nas proximidades das escolas, dentre outras medidas istrativas
para melhor atendimento aos alunos. Entretanto, o MPRJ entende que a situação
exige a ampliação do quantitativo de policiais em atuação na área.
Segundo a promotora de Justiça Anik Rebello Assed
Machado, o MPRJ ajuizará ação civil pública com pedido de urgência para que
seja disponibilizado um número maior de policiais militares para garantir da
segurança dos alunos. “Em caráter emergencial, vamos pedir que cada unidade
escolar conte, no mínimo, com a proteção de um policial”, adiantou a promotora.
Estiveram presentes na reunião representantes do 8º BPM,
da Secretaria Municipal de Educação e assessora técnica jurídica, do Sindicato
Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), do GAP e do Centro Regional de
Apoio istrativo Institucional (CRAAI-Campos).
Antes da reunião, durante a visita às escolas, os agentes
do GAP/MPRJ constataram que das 10 unidades escolares existentes, três
encontravam-se fechadas, sem que houvesse determinação nesse sentido do poder
público. Em outras unidades abertas, as atividades não estavam normalizadas e
registravam a ausência de grande parte dos alunos.
Em nota, o MPRJ informou que o cenário confirma a
ausência da sensação de segurança na comunidade escolar, bem como a necessidade
de se adotar medidas efetivas para restaurar a normalidade e a ordem,
garantindo o direito ao o à educação das crianças e adolescentes.
Fonte:
Terceira Via.
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